Do nada, as redes sociais no Japão passaram a discutir a cena em que Misato Katsuragi beija Shinji Ikari na história do anime Neon Genesis Evangelion. Tudo começou quando um fã fez o seguinte comentário: “Agora que tenho a mesma idade da Misato Katsuragi, percebi que uma mulher de 29 anos beijando um garoto do ensino médio como o Shinji Ikari e fazendo investidas sexuais nele é completamente insano.“
Por conta da polêmica que foi gerada em cima desse comentário, o site Livedoor News resolveu investigar a respeito e entrevistou o advogado Kariya Ryuta. Afinal, se tal situação acontecesse na vida real, como o caso seria tratado legalmente no Japão?
Veja a entrevista abaixo:
É legal um adulto e um estudante do ensino médio terem um relacionamento?
• Embora o termo “namoro” possa se referir a vários tipos de relacionamento, pelo menos as portarias de educação e proteção aos jovens da prefeitura não proíbem os adultos de se encontrarem sozinhos com alunos do ensino médio. Isso significaria que, se eles estivessem em um relacionamento sério, o próprio relacionamento seria legalmente reconhecido. Isso significa que o direito de autodeterminação para escolher um parceiro para um relacionamento sério é respeitado, mesmo para estudantes do ensino médio.
• No entanto, como menores, os alunos do ensino médio são elegíveis para receber custódia e educação de pessoas com autoridade parental, e as pessoas com autoridade parental têm o dever de se esforçar para a boa educação de seus filhos. Portanto, a lei adota a atitude de respeitar o direito dos menores à autodeterminação, ao mesmo tempo em que estabelece certos limites de comportamento para o seu desenvolvimento saudável. Isso se baseia na ideia de proteger os menores, restringindo-os por lei, uma vez que não são mentalmente ou fisicamente maduros.
• Porém, a lei também não limita o direito do menor de tomar decisões a respeito a ponto de não haver uma resposta certa sobre de quem ele pode gostar e com quem pode se associar. Por outro lado, as portarias de proteção e educação do jovem da prefeitura impõem penalidades por permitir que um menor de 18 anos (jovem) saia tarde da noite (23:00 às 04:00) sem motivo justificado. Assim, o namoro que envolve sair é considerado prejudicial ao desenvolvimento saudável dos jovens.
A atividade sexual entre um adulto e um estudante do ensino médio é legalmente permitida?
• A avaliação legal da atividade sexual com alunos do ensino médio depende de sua idade real e da natureza da atividade sexual. (1) Se o menor for menor de 13 anos, mesmo que tenha dado consentimento, há uma possibilidade muito alta de que atos indecentes, como beijo ou toque intencional, sejam criminalizados como atentado ao pudor, enquanto a relação sexual, relação anal ou oral relações sexuais são criminalizadas como relações sexuais forçadas. Isso incluiria meninos e meninas de 12 anos que acabaram de começar o ensino médio.
• (2) Se o menor tiver entre 13 e 18 anos, as portarias de proteção e educação da juventude da província impõem penalidades a pessoas que se envolverem em “relações sexuais indecentes ou atos semelhantes a relações sexuais” com um menor (jovem) com menos de 18 anos.
• O termo “indecente” é definido aqui como “relações sexuais ou atos semelhantes às relações sexuais realizados por meios injustos que se aproveitem da imaturidade física ou mental de um jovem, como seduzir, intimidar, fraudar ou constranger, ou de outra forma que só possam ser considerados como tratar o jovem como um mero objeto para satisfazer os próprios desejos sexuais.” Isso significa que nem todos os atos sexuais contra jovens são proibidos.
• Na prática, várias circunstâncias são levadas em consideração, como a idade de cada parte e as circunstâncias que antecederam a relação sexual, para determinar se ela pode ser considerada prejudicial ao desenvolvimento saudável do jovem. Por exemplo, se os pais do jovem forem devidamente recebidos e explicados e o relacionamento for sincero e baseado na premissa do casamento, os atos sexuais ocorridos no contexto do relacionamento podem não prejudicar o desenvolvimento saudável do jovem. e pode ser permitido.
• No entanto, uma vez que o artigo 731.º do Código Civil estipula que a idade legal para o casamento é igual ou superior a 16 anos para as raparigas e 18 anos ou mais para os rapazes, considera-se que os casos em que os atos sexuais com alunos do ensino secundário (geralmente entre os 12 e 15 anos) foram realizadas no contexto de um relacionamento sincero e podem ser consideradas como não prejudiciais ao seu desenvolvimento saudável. Como adultos, homens e mulheres, é extremamente importante estar ciente de que estamos em condições de respeitar a personalidade dos menores para o seu desenvolvimento saudável e agir em conformidade.
Fonte: Livedoor News Via: Kudasai
Sobre Neon Genesis Evangelion
O anime Neon Genesis Evangelion, criado por Hideaki Anno, foi exibido originalmente na TV japonesa em 1995 com animação do estúdio Gainax (Gurren Lagann, Panty & Stocking with Garterbelt) e direção de Hideaki Anno.
O anime apresenta uma mistura de ficção científica, drama psicológico, mechas (robôs gigantes) e se destaca por sua abordagem complexa e profunda.
No Brasil, a série anime foi transmitida pela primeira vez dia 1 de novembro de 1999, no canal Locomotion, e, posteriormente, exibido em 2011, de forma não oficial, pela NGT, com áudio dublado pelo estúdio Mastersound. Em 2007, a série clássica de Evangelion teve uma redublagem lançada pelo estúdio Álamo, com o áudio melhorado, que foi exibida pelo Animax. Atualmente, o anime completo está disponível no catálogo da Netflix.
Sinopse de Neon Genesis Evangelion
A história se passa em um futuro distópico, onde a humanidade está sob constante ameaça de criaturas misteriosas chamadas “Anjos”. Para combater esses seres, uma organização chamada NERV recruta adolescentes talentosos para pilotar robôs de combate conhecidos como “Evas”. O protagonista, Shinji Ikari, é um desses pilotos relutantes, que se vê envolvido em uma batalha épica para proteger o mundo.
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